HC 959496 - DECISAO

O magistrado homologou o pedido de desistência formulado pela defesa nos autos do HC n. 959.496/PA, reconhecendo a comunicação do fato ensejador da extinção do feito.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 10 April 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Homologação De Pedido De Desistência / Comunicação De Fato Ensejador Da Extinção Do Feito
Outcome: Pedido de desistência homologado.
Legal Topics: Desistência, Extinção Do Feito, Homologação

Processo Penal Habeas Corpus Desistência Extinção Do Feito Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação De Pedido De Desistência / Comunicação De Fato Ensejador Da Extinção Do Feito

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência em habeas corpus
2 Comunicação de fato ensejador da extinção do feito

Ratio Decidendi

O magistrado homologou o pedido de desistência formulado pela defesa nos autos do HC n. 959.496/PA, reconhecendo a comunicação do fato ensejador da extinção do feito.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência destes autos - HC n. 959.496/PA.
Publique-se e intimem-se.