AREsp 2515169 - DECISAO

Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, c/c o art. 998, caput, do CPC, a desistência do agravo em recurso especial foi homologada para produzir seus jurídicos e legais efeitos.

Parties: Peticionante: BANCO DO BRASIL S.A.
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 03 April 2025
Procedural Posture: Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome: Desistência do agravo em recurso especial homologada
Legal Topics: Desistência, Agravo Em Recurso Especial, Homologação

Processo Civil Desistência Agravo Em Recurso Especial Homologação

Case Brief

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Parties

BANCO DO BRASIL S.A.

Peticionante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada

Legal Issues

1 Homologação de desistência de agravo em recurso especial

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, c/c o art. 998, caput, do CPC, a desistência do agravo em recurso especial foi homologada para produzir seus jurídicos e legais efeitos.

Court Disposition

Desistência do agravo em recurso especial homologada

Orders

Homologo a desistência de fl. 525, nos termos solicitados por BANCO DO BRASIL S.A., a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se.