HC 987030 - DECISAO

Homologa-se o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: THIAGO BRUNO DE REZENDE
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 15 April 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado
Legal Topics: Desistência, Homologação, Publicação

Direito Processual Penal Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação Publicação

Case Brief

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Parties

THIAGO BRUNO DE REZENDE

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação De Desistência

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência
2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologa-se o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente THIAGO BRUNO DE REZENDE à fl. 100, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.