HC 981086 - DECISAO

HC 981086 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, e determino o arquivamento dos autos.

Parties
Requerente: MARCIO PEDROSO DE MORAES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 April 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Pedido de desistência homologado; autos arquivados.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Arquivamento
Habeas Corpus Direito Processual Penal Desistência Homologação Arquivamento

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Parties

MARCIO PEDROSO DE MORAES

Requerente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência de habeas corpus
  2. 2 determinação de arquivamento dos autos

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, e determino o arquivamento dos autos.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; autos arquivados.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
  • Determino o arquivamento dos autos.