RHC 205964 - DECISAO

RHC 205964 - DECISAO

Conforme requerido pela petição de fl. 1.832 e nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, homologou-se o pedido de desistência, determinando-se a publicação, a intimação e o arquivamento dos autos após a ciência do Ministério Público.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 May 2025
Outcome
Pedido de desistência homologado; autos a serem arquivados após ciência do Ministério Público.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Arquivamento
Direito Processual Civil Desistência Homologação Arquivamento

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Sign in to unlock

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Arquivamento após ciência do Ministério Público

Ratio Decidendi

Conforme requerido pela petição de fl. 1.832 e nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, homologou-se o pedido de desistência, determinando-se a publicação, a intimação e o arquivamento dos autos após a ciência do Ministério Público.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; autos a serem arquivados após ciência do Ministério Público.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.