HC 999720 - DECISAO

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: RYAN KAIQUE VIEIRA QUIRINO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 14 May 2025
Procedural Posture: Decisão
Outcome: Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RYAN KAIQUE VIEIRA QUIRINO à fl. 137, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics: Desistência, Homologação, Regimento Interno

Direito Processual Desistência Homologação Regimento Interno

Case Brief

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Parties

RYAN KAIQUE VIEIRA QUIRINO

Paciente

Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência
2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RYAN KAIQUE VIEIRA QUIRINO à fl. 137, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

Publique-se.