HC 999206 - DECISAO

HC 999206 - DECISAO

O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: ERICK DAVI RAMOS VILACA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 May 2025
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ERICK DAVI RAMOS VILACA às fl. 73, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação

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Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ERICK DAVI RAMOS VILACA

Paciente

Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação do pedido de desistência
  2. 2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ERICK DAVI RAMOS VILACA às fl. 73, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ERICK DAVI RAMOS VILACA às fl. 73, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.