RMS 76141 - DECISAO

RMS 76141 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante ALAN DE OLIVEIRA FREITAS à fl. 1035, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: ALAN DE OLIVEIRA FREITAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 May 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Do Julgamento Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Agravo Regimental, Homologação
Direito Processual Regimento Interno Do STJ Desistência Agravo Regimental Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ALAN DE OLIVEIRA FREITAS

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Desistência Do Julgamento Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante ALAN DE OLIVEIRA FREITAS à fl. 1035, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante.
  • Publique-se.