HC 998948 - DECISAO

HC 998948 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GABRIEL DE SOUZA CARNEIRO, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: GABRIEL DE SOUZA CARNEIRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 June 2025
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação, Art. 34, Inciso IX
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Direito Processual Desistência Homologação Art. 34, Inciso IX

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

GABRIEL DE SOUZA CARNEIRO

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do paciente

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GABRIEL DE SOUZA CARNEIRO, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GABRIEL DE SOUZA CARNEIRO às fls. 119/140, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.