HC 1001608 - DECISAO
O pedido de desistência formulado às fl. 61 foi homologado com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 27 May 2025
- Procedural Posture
- Petição / Homologação De Pedido De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado nos termos da Petição n. 00458672/2025.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
Case Brief
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Procedural Posture
Petição / Homologação De Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência
- 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do RISTJ
Ratio Decidendi
O pedido de desistência formulado às fl. 61 foi homologado com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado nos termos da Petição n. 00458672/2025.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 61.
- Publique-se.
Full Case Text
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