HC 992894 - DECISAO
O pedido de desistência formulado pela defesa foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: JEREMIAS DA SILVA VIEIRA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 27 May 2025
- Procedural Posture
- Pedido De Desistência Homologado
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
JEREMIAS DA SILVA VIEIRA
Paciente
Procedural Posture
Pedido De Desistência Homologado
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
O pedido de desistência formulado pela defesa foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JEREMIAS DA SILVA VIEIRA às fls. 445/447, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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