HC 985360 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Agravante: SÉRGIO ROBERTO DE CARVALHO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 03 June 2025
Procedural Posture: Agravo Regimental / Pedido De Desistência Homologado
Outcome: Pedido de desistência homologado
Legal Topics: Desistência, Agravo Regimental

Desistência Agravo Regimental

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1 Amounts and remedies 1

Parties

SÉRGIO ROBERTO DE CARVALHO

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

1 desistência do julgamento do agravo regimental
2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante SÉRGIO ROBERTO DE CARVALHO.
Publique-se.