HC 999729 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência formulado pelo paciente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 04 June 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado
Outcome: Pedido de desistência homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics: Desistência, Homologação, Regimento Interno

Habeas Corpus Direito Processual Penal Desistência Homologação Regimento Interno

Case Brief

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Parties

JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

1 Pedido de desistência do habeas corpus
2 Fundamentação em art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência formulado pelo paciente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

Homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Intimem-se.