HC 998904 - DECISAO
Homologa-se o pedido de desistência formulado pelo impetrante e determina-se o arquivamento dos autos com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
- Parties
- Impetrante: TIAGO DA SILVA DE BRITO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 26 May 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Desistência Homologada E Arquivamento
- Outcome
- Desistência homologada; autos arquivados.
- Legal Topics
- Desistência, Arquivamento
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
TIAGO DA SILVA DE BRITO
Impetrante
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada E Arquivamento
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência de habeas corpus
- 2 determinação de arquivamento dos autos
Ratio Decidendi
Homologa-se o pedido de desistência formulado pelo impetrante e determina-se o arquivamento dos autos com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Court Disposition
Desistência homologada; autos arquivados.
Orders
- Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
- Determino o arquivamento dos autos.
Full Case Text
Judgment text and source record
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