HC 985722 - DECISAO

HC 985722 - DECISAO

Ausente interesse defensivo no prosseguimento do feito, homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Parties
Requerente: MARCIO RABELLO MESQUITA THEODORO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 June 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Agravo Regimental, Homologação
Direito Processual Desistência Agravo Regimental Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

MARCIO RABELLO MESQUITA THEODORO

Requerente

Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 desistência do agravo regimental
  2. 2 ausência de interesse defensivo no prosseguimento do feito

Ratio Decidendi

Ausente interesse defensivo no prosseguimento do feito, homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
  • Publique-se e intimem-se.