HC 1009039 - DECISAO

HC 1009039 - DECISAO

O Tribunal recebeu o pedido de arquivamento como pedido de desistência e o homologou com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ).

Parties
Requerente: IGOR DE SANTANA BELO; Requerente: DOUGLAS CHAGAS BELO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 June 2025
Procedural Posture
Pedido De Arquivamento / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido recebido como desistência e homologado.
Legal Topics
Desistência, Arquivamento, Homologação
Direito Processual Desistência Arquivamento Homologação

Case Brief

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Parties

IGOR DE SANTANA BELO

Requerente

DOUGLAS CHAGAS BELO

Requerente

Procedural Posture

Pedido De Arquivamento / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 Recebimento do pedido de arquivamento como pedido de desistência
  2. 2 Homologação do pedido com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

O Tribunal recebeu o pedido de arquivamento como pedido de desistência e o homologou com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ).

Court Disposition

Pedido recebido como desistência e homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.