RHC 206033 - DECISAO

RHC 206033 - DECISAO

Foi homologado o pedido de desistência formulado pela defesa de Juberto Ramos Jube no Pedido de Extensão n. 551257/2025, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.

Parties
Parte: Juberto Ramos Jube
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 July 2025
Procedural Posture
Pedido De Extensão / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação, Pedido De Extensão
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça (ristj) Desistência Homologação Pedido De Extensão

Case Brief

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Parties

Juberto Ramos Jube

Parte

Procedural Posture

Pedido De Extensão / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Aplicação do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Foi homologado o pedido de desistência formulado pela defesa de Juberto Ramos Jube no Pedido de Extensão n. 551257/2025, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de Juberto Ramos Jube no Pedido de Extensão n. 551257/2025, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.
  • Publique-se.