HC 995302 - DECISAO

HC 995302 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: ROGERIO AMERICO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 June 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Agravo Regimental, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Direito Processual Desistência Agravo Regimental Homologação

Case Brief

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Parties

ROGERIO AMERICO

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental
  2. 2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante ROGERIO AMERICO à fl. 753, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.