HC 1001257 - DECISAO

HC 1001257 - DECISAO

Conforme expressamente postulado pela defesa, homologo o pedido de desistência do habeas corpus.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Habeas Corpus Desistência Homologação

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Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Desistência do habeas corpus
  2. 2 Homologação do pedido de desistência

Ratio Decidendi

Conforme expressamente postulado pela defesa, homologo o pedido de desistência do habeas corpus.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.