HC 1000163 - DECISAO

HC 1000163 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Requerente: STENIO RAFAEL BERTULIO DO AMARAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 July 2025
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

STENIO RAFAEL BERTULIO DO AMARAL

Requerente

Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência
  2. 2 homologação nos termos do art. 34, IX do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.