RHC 205600 - DECISAO
O relator homologou o pedido de desistência do agravo regimental apresentado por YENDES RODRIGUES SANTOS, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
- Parties
- Peticionante: YENDES RODRIGUES SANTOS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 05 August 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Desistência Homologada
- Outcome
- Desistência homologada
- Legal Topics
- Desistência, Homologação, Agravo Regimental, Regimento Interno Do STJ
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
YENDES RODRIGUES SANTOS
Peticionante
Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência de agravo regimental
Ratio Decidendi
O relator homologou o pedido de desistência do agravo regimental apresentado por YENDES RODRIGUES SANTOS, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
Court Disposition
Desistência homologada
Orders
- Homologo o pedido de desistência do presente agravo regimental, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
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