HC 1010855 - DECISAO

HC 1010855 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravantes: THOMAS VICTOR CORGOZINHO E SILVA; Agravantes: MARCIO SANTOS ALVES DE SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 July 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Agravo Regimental
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação Agravo Regimental

Case Brief

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Parties

THOMAS VICTOR CORGOZINHO E SILVA

Agravantes

MARCIO SANTOS ALVES DE SOUZA

Agravantes

Procedural Posture

Agravo Regimental / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência do julgamento de agravo regimental
  2. 2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa dos agravantes THOMAS VICTOR CORGOZINHO E SILVA e MARCIO SANTOS ALVES DE SOUZA.
  • Publique-se.