HC 885746 - DECISAO

HC 885746 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência, tendo em vista a manifestação do impetrante informando a perda do objeto, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 July 2025
Procedural Posture
Writ / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Perda Do Objeto
Direito Processual Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação Perda Do Objeto

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Procedural Posture

Writ / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto
  2. 2 pedido de desistência
  3. 3 homologação nos termos do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência, tendo em vista a manifestação do impetrante informando a perda do objeto, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.
  • Publique-se.