HC 1002291 - DECISAO

HC 1002291 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CLEIDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA às fls. 193, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: CLEIDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 July 2025
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação

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Parties

CLEIDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CLEIDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA às fls. 193, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente CLEIDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA às fls. 193, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.