AREsp 2952465 - DECISAO
O Tribunal homologou a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto por MARCELLO GONCALVES e determinou o encaminhamento dos autos à origem para apreciação do acordo referido.
- Parties
- Agravante: MARCELLO GONCALVES
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 25 July 2025
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
- Outcome
- Desistência homologada; autos encaminhados à origem para apreciação do acordo.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação, Encaminhamento Ao Juízo De Origem, Acordo
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
MARCELLO GONCALVES
Agravante
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 homologação de desistência do agravo
- 2 encaminhamento dos autos à origem para apreciação de acordo
Ratio Decidendi
O Tribunal homologou a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto por MARCELLO GONCALVES e determinou o encaminhamento dos autos à origem para apreciação do acordo referido.
Court Disposition
Desistência homologada; autos encaminhados à origem para apreciação do acordo.
Orders
- Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto nos presentes autos por MARCELLO GONCALVES.
- Encaminhem-se os autos à origem para apreciação do referido acordo.
Full Case Text
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