HC 965208 - DECISAO

Diante do pedido de desistência formulado pelo requerente, tendo informado que o paciente foi absolvido e a prisão preventiva revogada, homologo a desistência requerida.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 05 June 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome: desistência homologada
Legal Topics: Desistência, Absolvição, Revogação De Prisão Preventiva, Homologação

Habeas Corpus Processo Penal Direito Penal Desistência Absolvição Revogação De Prisão Preventiva Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

1 desistência de habeas corpus
2 absolvição do paciente
3 revogação da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Diante do pedido de desistência formulado pelo requerente, tendo informado que o paciente foi absolvido e a prisão preventiva revogada, homologo a desistência requerida.

Court Disposition

desistência homologada

Orders

Homologo a desistência requerida.
Publique-se.