HC 1015431 - DECISAO

HC 1015431 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: JOAO LUCAS SANTOS DE JESUS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 July 2025
Procedural Posture
Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JOAO LUCAS SANTOS DE JESUS

Paciente

Procedural Posture

Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência da defesa do paciente

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JOAO LUCAS SANTOS DE JESUS à fl. 234, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.