HC 1021235 - DECISAO

HC 1021235 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ).

Parties
HENRIQUE RODRIGUEZ GARCIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 August 2025
Procedural Posture
Writ / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ). Publique-se. Intimem-se.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça (ristj) Direito Processual Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

HENRIQUE RODRIGUEZ GARCIA

Procedural Posture

Writ / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 desistência dos pleitos apresentados no writ
  2. 2 homologação do pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ).

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ). Publique-se. Intimem-se.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ).
  • Publique-se.