HC 1016976 - DECISAO

HC 1016976 - DECISAO

Homologo a desistência do agravo regimental com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, tendo sido formalizada pelo agravante por meio de petição eletrônica.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 August 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Homologada
Outcome
Desistência do agravo regimental homologada nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
Legal Topics
Desistência, Agravo Regimental, Homologação, Art. 34, IX, RISTJ
Processo Civil Regimento Interno Do STJ Desistência Agravo Regimental Homologação Art. 34, Ix, RISTJ

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Regimental / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação da desistência do agravo regimental
  2. 2 Aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do agravo regimental com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, tendo sido formalizada pelo agravante por meio de petição eletrônica.

Court Disposition

Desistência do agravo regimental homologada nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.