HC 1016174 - DECISAO
Em razão da petição de fls. 79-84, homologou-se o pedido de desistência do habeas corpus, resultando na extinção do feito.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 08 August 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Extinção Do Feito Por Desistência Homologada
- Outcome
- Pedido de desistência homologado; processo extinto.
- Legal Topics
- Desistência, Extinção Do Feito
Case Brief
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Procedural Posture
Habeas Corpus / Extinção Do Feito Por Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 homologação de desistência
- 2 extinção do feito
Ratio Decidendi
Em razão da petição de fls. 79-84, homologou-se o pedido de desistência do habeas corpus, resultando na extinção do feito.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado; processo extinto.
Orders
- Homologo o pedido de desistência deste habeas corpus
- Publique-se
Full Case Text
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