RHC 220776 - DECISAO
Diante do pedido de desistência formulado pelo recorrente, homologo-o com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
- Parties
- Recorrente: recorrente
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 20 August 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Homologação De Desistência
- Outcome
- pedido de desistência homologado
- Legal Topics
- Desistência, Agravo Regimental, Homologação
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
recorrente
Recorrente
Procedural Posture
Agravo Regimental / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 pedido de desistência do agravo regimental
- 2 homologação com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
Diante do pedido de desistência formulado pelo recorrente, homologo-o com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
Court Disposition
pedido de desistência homologado
Orders
- Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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