HC 1007660 - DECISAO

HC 1007660 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GILVAN ALVES BIZERRA à fl. 400, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, para que produza os efeitos legais.

Parties
Paciente: GILVAN ALVES BIZERRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 August 2025
Procedural Posture
Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação, Intimação, Publicação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação Intimação Publicação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

GILVAN ALVES BIZERRA

Paciente

Procedural Posture

Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência nos autos

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GILVAN ALVES BIZERRA à fl. 400, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, para que produza os efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GILVAN ALVES BIZERRA à fl. 400, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, para que produza os efeitos legais.
  • Publique-se.