AREsp 2977161 - DECISAO

AREsp 2977161 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa da agravante REJANE DE SOUZA MELLO às fls. 968/969, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: REJANE DE SOUZA MELLO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 August 2025
Procedural Posture
Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Direito Processual Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

REJANE DE SOUZA MELLO

Agravante

Procedural Posture

Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa da agravante REJANE DE SOUZA MELLO às fls. 968/969, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa da agravante REJANE DE SOUZA MELLO às fls. 968/969, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.