HC 1016350 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente WANDER LUIZ DAMES às fls. 456/457, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: WANDER LUIZ DAMES
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 27 August 2025
Procedural Posture: Pedido De Desistência / Decisão Homologatória
Outcome: Pedido de desistência homologado.
Legal Topics: Desistência, Homologação

Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação

Case Brief

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Parties

WANDER LUIZ DAMES

Paciente

Procedural Posture

Pedido De Desistência / Decisão Homologatória

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência
2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente WANDER LUIZ DAMES às fls. 456/457, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente WANDER LUIZ DAMES às fls. 456/457, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.