RHC 219581 - DECISAO

RHC 219581 - DECISAO

Diante do pedido de desistência formulado pela impetrante, homologo a desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Parties
Impetrante: A impetrante
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação Da Desistência
Outcome
Desistência homologada.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Art. 34, Inciso IX, Do RISTJ
Habeas Corpus Processo Penal Desistência Homologação Art. 34, Inciso Ix, Do RISTJ

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

A impetrante

Impetrante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência do habeas corpus
  2. 2 Homologação da desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Diante do pedido de desistência formulado pela impetrante, homologo a desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Desistência homologada.

Orders

  • Homologo a desistência do habeas corpus.
  • Publique-se.