AREsp 2664897 - DECISAO

AREsp 2664897 - DECISAO

Com fundamento no artigo 34, inciso IX, do RISTJ, o Tribunal homologou o pedido de desistência do agravo interno apresentado pelo agravante, determinando a certificação do trânsito em julgado e o retorno dos autos à origem.

Parties
Agravante: REGILDO RENAN VIDAL DE SOUSA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 September 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência Do Agravo Interno
Outcome
Homologo o pedido de desistência do agravo interno
Legal Topics
Desistência, Agravo Interno, Recurso Especial, Inadmissão
Processo Civil Recursos Desistência Agravo Interno Recurso Especial Inadmissão

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Parties

REGILDO RENAN VIDAL DE SOUSA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência Do Agravo Interno

Legal Issues

  1. 1 Desistência do agravo interno
  2. 2 Inadmissão do recurso especial

Ratio Decidendi

Com fundamento no artigo 34, inciso IX, do RISTJ, o Tribunal homologou o pedido de desistência do agravo interno apresentado pelo agravante, determinando a certificação do trânsito em julgado e o retorno dos autos à origem.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência do agravo interno

Orders

  • Certifique-se o trânsito em julgado
  • Baixe-se os autos à origem