HC 1024735 - DECISAO

HC 1024735 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: ALEXANDRE DURANTE DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 September 2025
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Regimento Interno Do STJ, Homologação
Direito Processual Desistência Regimento Interno Do STJ Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ALEXANDRE DURANTE DE OLIVEIRA

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ALEXANDRE DURANTE DE OLIVEIRA às fls. 316/317, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.