HC 1018226 - DECISAO

HC 1018226 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa de VERA LUCIA VERGINASSI com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Requerente: VERA LUCIA VERGINASSI
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 August 2025
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno Do STJ
Direito Processual Desistência Homologação Regimento Interno Do STJ

Case Brief

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Parties

VERA LUCIA VERGINASSI

Requerente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa de VERA LUCIA VERGINASSI com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do VERA LUCIA VERGINASSI.
  • Publique-se.