HC 1008736 - DECISAO

HC 1008736 - DECISAO

Foi homologado o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: VICENTE JOSE FONSECA MOREIRA DE PAULA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 August 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante VICENTE JOSE FONSECA MOREIRA DE PAULA às fls. 268 , nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência, Agravo Regimental, Homologação
Desistência Agravo Regimental Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

VICENTE JOSE FONSECA MOREIRA DE PAULA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência do julgamento do agravo regimental

Ratio Decidendi

Foi homologado o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante VICENTE JOSE FONSECA MOREIRA DE PAULA às fls. 268 , nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante VICENTE JOSE FONSECA MOREIRA DE PAULA às fls. 268 , nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.