HC 1027123 - DECISAO

HC 1027123 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do habeas corpus formulado pelo requerente em razão da perda de seu objeto, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Perda De Objeto
Habeas Corpus Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação Perda De Objeto

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 Pedido de desistência do habeas corpus
  2. 2 Perda de objeto
  3. 3 Fundamentação no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do habeas corpus formulado pelo requerente em razão da perda de seu objeto, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.