HC 1035393 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do habeas corpus, tendo em vista a manifestação da parte sobre erro no protocolo eletrônico, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 18 September 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome: Pedido de desistência homologado com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.
Legal Topics: Desistência, Homologação, Habeas Corpus, Protocolo Eletrônico

Direito Processual Penal Desistência Homologação Habeas Corpus Protocolo Eletrônico

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

1 desistência de habeas corpus
2 homologação nos termos do art. 34, IX, do RISTJ
3 alegação de erro no protocolo eletrônico

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do habeas corpus, tendo em vista a manifestação da parte sobre erro no protocolo eletrônico, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Orders

Homologo o pedido de desistência do habeas corpus.
corrija-se a numeração das páginas a partir do pedido de desistência juntado aos autos.