AREsp 2349901 - DECISAO

AREsp 2349901 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial formulado pela agravante, com fundamento nos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ, e determino a remessa dos autos ao juízo de origem para as providências cabíveis.

Parties
Agravante: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 September 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Agravo Em Recurso Especial, Homologação, Remessa Ao Juízo De Origem
Processo Civil Desistência Agravo Em Recurso Especial Homologação Remessa Ao Juízo De Origem

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Parties

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência do agravo em recurso especial
  2. 2 aplicação do art. 998 do CPC/2015 e do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial formulado pela agravante, com fundamento nos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ, e determino a remessa dos autos ao juízo de origem para as providências cabíveis.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do agravo em recurso especial formulado pela parte agravante, AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., às fls. 557-585 (e-STJ), nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.
  • Remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis.