HC 1036613 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: EDUARDO CENAI DA SILVA SOUZA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 26 September 2025
Procedural Posture: Homologação De Desistência
Outcome: Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente EDUARDO CENAI DA SILVA SOUZA.
Legal Topics: Desistência, Homologação, Pedido De Desistência

Direito Processual Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação Pedido De Desistência

Case Brief

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Parties

EDUARDO CENAI DA SILVA SOUZA

Paciente

Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do paciente

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente EDUARDO CENAI DA SILVA SOUZA.

Orders

Publique-se.