RHC 222925 - DECISAO

RHC 222925 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência, formulado pela defesa dos pacientes, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: RICARDO FELIPE QUERO NOGUEROL MOREIRA; Paciente: CONRADO QUERO NOGUEROL MOREIRA; Paciente: CARLOS EDUARDO QUERO NOGUEROL QUINTELLA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 October 2025
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação De Desistência, Art. 34, Inciso IX, Do Regimento Interno Do STJ
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Direito Processual Desistência Homologação De Desistência Art. 34, Inciso Ix, Do Regimento Interno Do STJ

Case Brief

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Parties

RICARDO FELIPE QUERO NOGUEROL MOREIRA

Paciente

CONRADO QUERO NOGUEROL MOREIRA

Paciente

CARLOS EDUARDO QUERO NOGUEROL QUINTELLA

Paciente

Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência formulado pela defesa dos pacientes
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência, formulado pela defesa dos pacientes, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa dos pacientes RICARDO FELIPE QUERO NOGUEROL MOREIRA, CONRADO QUERO NOGUEROL MOREIRA, CARLOS EDUARDO QUERO NOGUEROL QUINTELLA às fls. 469/470, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.