HC 970420 - DECISAO

HC 970420 - DECISAO

O pedido de desistência formulado às fls. 445-493 foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, resultando na extinção do feito.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 October 2025
Procedural Posture
Petição N. 00669351/2025 / Extinção Do Feito
Outcome
Desistência homologada; extinção do feito.
Legal Topics
Desistência, Extinção Do Feito, Arquivamento, Intimação
Regimento Interno Do STJ Desistência Extinção Do Feito Arquivamento Intimação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Petição N. 00669351/2025 / Extinção Do Feito

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Extinção do feito com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

O pedido de desistência formulado às fls. 445-493 foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, resultando na extinção do feito.

Court Disposition

Desistência homologada; extinção do feito.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 445-493.
  • Extinção do feito.