HC 1031018 - DECISAO

HC 1031018 - DECISAO

Homologou-se o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante GUILHERME DONIZETE DA SILVA SOUZA, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: GUILHERME DONIZETE DA SILVA SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 October 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Do Julgamento Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Agravo Regimental, Homologação
Regimento Interno Processo Desistência Agravo Regimental Homologação

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Parties

GUILHERME DONIZETE DA SILVA SOUZA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Desistência Do Julgamento Homologada

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência do julgamento do agravo regimental
  2. 2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologou-se o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante GUILHERME DONIZETE DA SILVA SOUZA, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante GUILHERME DONIZETE DA SILVA SOUZA às fls. 182/183, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.