HC 1040846 - DECISAO

HC 1040846 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente AUGUSTO CESAR SILVA PEREZ às fls. 38/40, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: AUGUSTO CESAR SILVA PEREZ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 October 2025
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação

Case Brief

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Parties

AUGUSTO CESAR SILVA PEREZ

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente AUGUSTO CESAR SILVA PEREZ às fls. 38/40, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente AUGUSTO CESAR SILVA PEREZ às fls. 38/40, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.