RHC 225282 - DECISAO
Em razão do pedido de desistência formulado pelo requerente, o juízo homologou a desistência e declarou extinto o recurso em habeas corpus.
- Parties
- Impetrante: FERNANDO YTALO MESQUITA GOMES
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 22 October 2025
- Procedural Posture
- Recurso Em Habeas Corpus / Desistência Homologada E Extinção Do Recurso
- Outcome
- Pedido de desistência homologado; recurso em habeas corpus declarado extinto.
- Legal Topics
- Desistência, Extinção Do Recurso, Pedido Liminar
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
FERNANDO YTALO MESQUITA GOMES
Impetrante
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Desistência Homologada E Extinção Do Recurso
Legal Issues
- 1 pedido de desistência do requerente
- 2 homologação judicial da desistência
- 3 extinção do recurso em habeas corpus
Ratio Decidendi
Em razão do pedido de desistência formulado pelo requerente, o juízo homologou a desistência e declarou extinto o recurso em habeas corpus.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado; recurso em habeas corpus declarado extinto.
Orders
- Homologo o pedido de desistência.
- Declaro extinto o presente recurso em habeas corpus.
Full Case Text
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