HC 894632 - DECISAO

HC 894632 - DECISAO

Homologa-se o pedido de desistência formulado pela defesa nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determina-se o desentranhamento dos embargos de declaração e ordena-se a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos.

Parties
Parte Que Desistiu: ANGELO CRISTIAN CONCEICAO DO NASCIMENTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 October 2025
Procedural Posture
Desistência Homologada; Feito Retirado De Pauta; Embargos De Declaração Desentranhados; Certificação Do Trânsito Em Julgado E Baixa Dos Autos a Serem Providenciadas
Outcome
Pedido de desistência homologado; feito retirado de pauta; embargos de declaração desentranhados; determinar certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos; publicar e intimar.
Legal Topics
Desistência, Embargos De Declaração, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Embargos De Declaração Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ANGELO CRISTIAN CONCEICAO DO NASCIMENTO

Parte Que Desistiu

Procedural Posture

Desistência Homologada; Feito Retirado De Pauta; Embargos De Declaração Desentranhados; Certificação Do Trânsito Em Julgado E Baixa Dos Autos a Serem Providenciadas

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência formulado pela defesa
  2. 2 Desentranhamento de petição de embargos de declaração
  3. 3 Determinação para certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos

Ratio Decidendi

Homologa-se o pedido de desistência formulado pela defesa nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determina-se o desentranhamento dos embargos de declaração e ordena-se a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; feito retirado de pauta; embargos de declaração desentranhados; determinar certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos; publicar e intimar.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de ANGELO CRISTIAN CONCEICAO DO NASCIMENTO, nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Retire-se o feito de pauta.