HC 1036179 - DECISAO

HC 1036179 - DECISAO

Foi homologado o pedido de desistência formulado pela defesa de CARLOS HENRIQUE AMORIM DIAS, em razão da superveniência de julgamento do recurso de apelação, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Requerente: CARLOS HENRIQUE AMORIM DIAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 October 2025
Procedural Posture
Pedido De Desistência De Recurso / Homologação
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Excesso De Prazo, Homologação
Desistência Excesso De Prazo Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

CARLOS HENRIQUE AMORIM DIAS

Requerente

Procedural Posture

Pedido De Desistência De Recurso / Homologação

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência
  2. 2 superveniência de julgamento do recurso de apelação
  3. 3 excesso de prazo para julgamento

Ratio Decidendi

Foi homologado o pedido de desistência formulado pela defesa de CARLOS HENRIQUE AMORIM DIAS, em razão da superveniência de julgamento do recurso de apelação, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.